Política EXTERNA

CPLP, SADC e cooperação bilateral na pauta
das visitas de João Miranda, Ministro das Relações Exteriores de Angola, a Moçambique e Portugal

por Viridiana Fernandes

O Ministro das Relações Exteriores de Angola, João Miranda, esteve entre os dias 23 e 24 de Abril em Maputo, capital de Moçambique, para uma visita oficial durante a qual os dois países assinaram um acordo de cooperação institucional. João Miranda esteve reunido com a sua homóloga moçambicana, Alcinda Abreu, e com a Primeira-Ministra, Luísa Diogo. Angola e Moçambique são membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que agrupa também a África do Sul, o Botswana, as ilhas Maurícias, o Lesoto, Madagáscar, o Malawi, a Namíbia, a RD Congo, a Swazilândia, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbabwe.

Por representar um país que também faz parte da SADC, o Ministro encontrou-se ainda com os embaixadores dos países africanos acreditados em Moçambique. No encontro, estiveram também presentes representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e foram abordadas questões de interesse comum. Na ocasião, o diplomata argelino e coordenador do grupo de embaixadores africanos em Moçambique, Fouad Bouattoura, congratulou-se com a oportunidade que proporcionou a troca de pontos de vista sobre variados assuntos regionais e internacionais. Fouad Bouattoura saudou, por outro lado, a decisão do Governo angolano perdoar parte da dívida de Moçambique para com Angola. A decisão de perdão parcial da dívida foi anunciada por João Miranda, à saída da audiência com a Primeira-Ministra de Moçambique, Luísa Diogo.

Memorando de entendimento

Angola e Moçambique rubricaram, na capital moçambicana, um memorando de entendimento, no qual se estabelece um mecanismo anual de consulta e acompanhamento da aplicação dos acordos firmados entre os dois países. A assinatura do documento, por João Miranda e Alcinda Abreu, foi antecedida pela análise da cooperação bilateral e a situação da da SADC e CPLP, organizações de que ambos estados fazem parte. João Miranda referiu que o documento rubricado visa incentivar o mecanismo de acompanhamento criado aquando da sexta sessão da comissão mista Angola-Moçambique, realizada em 2005, em Maputo. O referido mecanismo visa avaliar a implementação dos acordos firmados nos domínios das Pescas, Juventude e Desportos, Justiça, Obras Públicas e Habitação. João Miranda notou que as relações existentes entre Angola e Moçambique são boas, porém concluiu que a excelência no domínio político ainda não tem a correspondência real ao nível da cooperação económica, daí a necessidade do acompanhamento da aplicação dos tratados.

Em Portugal

Um mês antes, a 19 e 20 de Março, João Bernardo de Miranda esteve em Lisboa, onde foi recebido pelo seu homólogo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado. As relações bilaterais, do ponto de vista político, económico e cultural, bem como as questões que se prendem com as respectivas comunidades residentes em cada um dos países, a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento foram analisadas em conjunto pelos dois ministros. Também as prioridades da Presidência portuguesa da UE e as relações UE- África, designadamente os Acordos de Parceria Econ ómica, (decorrentes do Acordo de Cotonou, assinado em 2000 entre a UE e os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico), e o apoio europeu ao reforço das capacidades africanas de manutenção da paz, bem como a realização da II Cimeira UE-África fizeram parte dos temas abordados por Luís Amado e João Miranda.

O Secretário-Executivo da CPLP, Embaixador Luís Fonseca, reuniu-se com o Ministro angolano das Relações Exteriores, João Bernardo de Miranda, no dia 20 de Março, em Lisboa.

No encontro foram debatidas as principais questões relacionadas com o funcionamento, desafios e prioridades da Comunidade. Igualmente, foi sublinhada a relevância do papel de Angola na CPLP.