Luís Fonseca, Secretário-Executivo da CPLP, e "Nino" Vieira

Crise na GUINÉ-BISSAU

Após demissão do governo, o Presidente João Bernardo "Nino" Vieira nomeia Martinho N'Dafa Cabi novo Primeiro-Ministro

Imagem cedida pela CPLP

Na primeira quinzena de Abril, a Presidência da Guiné-Bissau decretou uma nova estrutura orgânica para o novo Poder Executivo e nomeou 20 ministros e nove secretários de Estado. No novo Governo, apenas se encontram dois nomes comuns ao anterior Executivo, então liderado por Aristides Gomes: o de Issuf Sanhá, anterior Ministro da Economia, que passa a tutelar a pasta das Finanças, e o de João de Barros, que se mantém à frente da Secretaria de Estado da Comunicação Social.

O novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Martinho N'Dafa Cabi, agradeceu o apoio da população, militantes e simpatizantes dos partidos signatários do acordo de estabilidade governativa, nas primeiras declarações aos jornalistas após a sua nomeação: "Quero agradecer a toda a população, militantes e simpatizantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do Partido de Renovação Social (PRS) e do Partido Unido Social-Democrata (PUSD) que aceitaram de uma forma consciente assinar um pacto político de estabilidade política, que resultou na minha nomeação", afirmou Martinho N'Dafa Cabi.

Sobre as acções a empreender, o novo Primeiro-Ministro garantiu trabalhar com afinco rumo às próximas eleições, "de uma forma tranquila, com responsabilidade e justiça". Ao nomear Martinho N'Dafa Cabi Primeiro-Ministro do país, Nino Vieira pôs têrmo à crise criada com a demissão do governo pelo parlamento. A actual crise política na Guiné-Bissau teve início no passado dia 12 de Março, quando as três principais forças políticas do país - PAIGC, PRS e PUSD - assinaram um acordo de estabilidade governativa para criar um governo de consenso nacional.

Na sequência da assinatura do também chamado pacto político, os maiores partidos da Guiné-Bissau apresentaram a 19 de Março uma moção de censura no Parlamento contra o Governo liderado por Aristides Gomes e sustentado pelo Fórum de Convergência para o Desenvolvimento. A moção de censura foi aprovada pela maioria dos deputados da Assembleia Nacional, provocando, de acordo com o estipulado na Constituição do país, a imediata demissão do Executivo, que iniciou funções depois de Nino Vieira ter demitido, em 2005, o governo liderado por Carlos Gomes Júnior, presidente do PAIGC. Duas semanas após a aprovação da moção de censura, Aristides Gomes apresentou a demissão do cargo do Primeiro-Ministro. O primeiro despacho do novo Chefe do Governo da Guiné-Bissau determinou o bloqueamento das contas bancárias do Tesouro Público, Ministérios e secretarias de Estado guineenses. O documento, com data de 16 de Abril, determina igualmente que o anterior Governo apresente um "relatório financeiro sobre os depósitos e levantamentos efectuados desde 19 Março", dia da aprovação da moção de censura, que provocou a demissão do executivo liderado por Aristides Gomes. Martinho N´Dafa Cabi decidiu igualmente "quebrar o sigilo bancário das contas do Estado" e centralizar as contas do Tesouro Público no Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).